PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 135/2019

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Data de apresentação 03/05/2019 12:56:26

N° Processo 1140/2019

N° Protocolo 1142/2019

ID 2132

Ementa

Reconhece como Utilidade Pública a Associação ProBrasil.

Autoria

Aluísio Sampaio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 09:53:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5396/2019 - Lei

Recebimento: 06/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2019 12:38:30	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 135/2019 - Autografo Ofício Expedido 653/2019 - Despacho

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2019 11:20:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2019 11:42:44	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 11:41:02	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 11:42:40	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/05/2019 11:47:11	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 306/2019 - PARECER CLJRF PL 135-19

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/05/2019 11:46:09	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 137/2019 - PARECER AJL ref ao PL 135-19

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2019 08:00:09	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - MANIFESTAÇÃO AO PL 135/2019

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/05/2019 12:14:41	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 30/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 30/2019 - Memorando ref ao PL 135- 2019.

Recebimento: 06/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2019 12:09:56	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 dias, 19 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2019 11:49:57	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/05/2019 12:56:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

13/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 21 dias, 21 horas, 15 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

06/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 dias, 1 hora, 17 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Ofício Expedido Autógrafo

04/06

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/06/2019

04/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/06/2019

03/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 58 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2019

03/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 55 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

30/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 9 dias, 3 horas, 46 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer Jurídico

21/05

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 dias, 19 horas, 45 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/05/2019 Anexos da DL

14/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 4 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Memorando Assessoria Jurídica

06/05

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 19 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/05/2019

06/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 22 horas, 53 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/05/2019

03/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 37 de 08/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 05/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 50 de 06/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 135/2019

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

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Resultado da Votação

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