Requerimento 973/2019

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 06/05/2019 08:06:48
 N° Processo 1141/2019
 N° Protocolo 1143/2019
 ID 2133
 Ementa

MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI n 5823, pelo fato do advogado piauiense ter apresentado tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, nos autos do processo Habeas Corpus n 170717, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

 Situação

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  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 37 de 08/05/2019
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  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação