| Recebimento: 17/06/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/06/2019 09:34:24 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5382/2019 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2019 11:28:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 15 dias, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/05/2019 10:54:11 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2019 10:54:00 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 21/05/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/05/2019 10:41:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 20/05/2019 10:14:08 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 137/2019 - parecer ajl ref 137 2019
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/05/2019 09:57:06 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2019 - RESPOSTA DA MANIFESTAÇÃO DO GABINETE PL 137/2019
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2019 12:10:39 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 07/05/2019 10:17:53 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 07/05/2019 09:09:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|