PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 138/2019

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Data de apresentação 07/05/2019 11:54:18

N° Processo 1153/2019

N° Protocolo 1155/2019

ID 2145

Ementa

"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Cida Santiago; Joaquim Caldas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2019

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 30/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2019 12:23:12	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 61 dias, 3 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5427/2019 - Lei

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2019 09:08:24	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 138/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 771/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 138/2019 - Autografo Ofício Expedido 771/2019 - oficio

Recebimento: 03/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 11:12:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2019 12:31:46	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2019 10:15:38	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 17 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 17:01:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 02/07/2019 12:37:24	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 200/2019 - Parecer da CE ref ao PL 138 2019.

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/07/2019 12:36:30	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 327/2019 - Parecer da CL ref ao PL 138 2019.

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/07/2019 12:32:36	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 121/2019 - Parecer AJL ref ao PL 138 2019.

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 11:00:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 38ª Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/05/2019 11:54:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

30/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

set

31/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 61 dias, 3 horas, 14 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/09/2019 Lei Municipal

04/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 26 dias, 21 horas, 55 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/07/2019 Ofício Expedido Autógrafo

03/07

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 41 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/07/2019

03/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 2 horas, 16 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/07/2019

02/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 17 horas, 13 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/07/2019

02/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/07/2019

02/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/07/2019 Parecer da Comissão

02/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 02/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 1 hora, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/07/2019 Parecer Jurídico

jul

08/05

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 23 horas, 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/05/2019

07/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 38 de 09/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 03/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 62 de 04/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/07/2019 12:31:12

EME 1/2019 - Emenda

Dr Lázaro; Luiz Lobão ; Pollyanna Rocha

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 138/2019

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}