Data de apresentação 04/07/2019 09:43:25
 N° Processo 1705/2019
 N° Protocolo 1715/2019
 ID 2705
 Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA AO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Autoria

Stanley Freire;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação