| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/10/2019 10:17:39 |
Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
|
|
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 250/2019 - Parecer da CL ref ao PL 241 2019.
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2019 09:09:30 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 94ª Sessão Ordinária do Dia 03/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/10/2019 11:49:31 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 02/10/2019 08:16:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|