Recebimento: 05/11/2019 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1844 dias, 12 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Memorando DL 193/2019 - memo
|
|
|
|
Recebimento: 05/11/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 05/11/2019 08:41:35 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 228/2019 - Parecer AJL ref ao PL 260 2019.
|
|
|
Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 10/10/2019 10:25:15 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 09/10/2019 10:52:09 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 08/10/2019 11:33:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|