PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 272/2019

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Data de apresentação 25/10/2019 11:26:19

N° Processo 2543/2019

N° Protocolo 2559/2019

ID 3551

Ementa

NSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PARATLETA E DO ATLETA PARAOLÍMPICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2020 09:42:13	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.456, de 11 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5456/2019 - Lei

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 10:18:18	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 272/2019 - Autografo Ofício Expedido 1310/2019 - Oficio

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 10:35:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019 11:47:19	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2019 11:47:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2019 12:28:59	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 26/11/2019 11:13:21	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 468/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 272 2019.

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/11/2019 11:12:05	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 467/2019 - Parecer da CL ref ao PL 272 2019.

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/11/2019 11:10:24	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 250/2019 - Parecer AJL ref ao PL 272 2019.

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2019 09:49:52	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 272/2019 - Manifestação Gabinete

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/11/2019 08:29:22	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 63/2019 - Memorando ref ao PL 272 2019.

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2019 12:45:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2019 12:38:31	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/10/2019 11:26:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

23/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

13/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 40 dias, 23 horas, 23 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 23/01/2020 Lei Municipal

13/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 10 dias, 23 horas, 42 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Ofício Expedido Autógrafo

dez

27/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 22 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

27/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/11/2019

26/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 18 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/11/2019

26/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 15 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/11/2019

26/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 21 dias, 1 hora, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer Jurídico

05/11

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 1 hora, 20 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Anexos da DL

05/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 dias, 19 horas, 43 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 05/11/2019 Memorando Assessoria Jurídica

nov

29/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 7 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/10/2019

29/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 12 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 29/10/2019

25/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 105 de 30/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 117 de 27/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 118 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 272/2019

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).

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