PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 314/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/12/2019 11:17:45

N° Processo 2958/2019

N° Protocolo 2975/2019

ID 3967

Ementa

Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal DA CRIANÇA ESPECIAL", a ser comemorado em 09 de dezembro, em nosso Município.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2020 11:20:28	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.490, de 11 de fevereiro de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5490/2020 - Lei

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2020 11:56:01	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 314/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 1425/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 314/2019 - autografo Ofício Expedido 1425/2019 - oficio

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 08:54:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2020 08:54:17	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 08:53:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2020 08:51:18	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 03/02/2020 08:34:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 323/2020 - Parecer da CE ref ao PL 314 2019.

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/02/2020 08:33:16	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 526/2020 - Parecer da CL ref ao PL 314 2019.

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/02/2020 08:31:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 286/2020 - Parecer AJL ref ao PL 314 2019.

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2020 11:02:03	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 12/12/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/01/2020 10:55:46	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 39 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº XX/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 75/2019 - Memorando ref ao PL 314 2019.

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2019 09:11:28	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2019 11:37:39	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/12/2019 11:17:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

03/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

05/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 26 dias, 23 horas, 24 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/03/2020 Lei Municipal

03/02

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 dias, 3 horas, 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/02/2020 Ofício Expedido Autógrafo

03/02

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 03/02/2020 Parecer da Comissão

03/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 03/02/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

fev

21/01

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2020 Parecer Jurídico

21/01

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/01/2020 Anexos da DL

jan

2020

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 41 dias, 1 hora, 44 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 21/01/2020 Memorando Assessoria Jurídica

11/12

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/12/2019

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 19 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2019

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 123 de 11/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 314/2019

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}