PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 3/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/01/2020 10:43:48

N° Processo 36/2020

N° Protocolo 36/2020

ID 4161

Ementa

Dispõe sobre a criação do Núcleo Urbano, de acordo com suas delimitações, da localidade conhecida como "Chapadinha Sul", nos termos do art. 7º, XXV da Lei Municipal nº 3.558 de 20 de outubro de 2006.

Autoria

Neto do Angelim;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 02/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/02/2020 10:18:03	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 537/2020 - Parecer da CL ref ao PL 03 2020.

Recebimento: 28/02/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2020 10:15:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 7/2020 - Parecer AJL ref ao PL 03 2020.

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2020 10:23:48	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/01/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2020 12:09:22	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/01/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/01/2020 10:43:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

02/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

28/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 28/02/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 23 horas, 51 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2020 Parecer Jurídico

04/02

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 14 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/02/2020

fev

20/01

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 dias, 1 hora, 25 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/02/2020

13/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/01/2020

jan

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 05/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 3/2020

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}