Recebimento: 16/03/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 12/03/2020 09:47:25 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 53/2020 - Parecer AJL ref ao PL 55 2020.
|
|
|
Recebimento: 02/03/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 03/03/2020 10:33:36 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 03/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/03/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 02/03/2020 11:10:05 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 20/02/2020 11:18:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|