PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 62/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/03/2020 10:45:10

N° Processo 562/2020

N° Protocolo 564/2020

ID 4689

Ementa

Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e idosos em igrejas e templos religiosos no município de Teresina, e da outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/08/2020 10:36:39	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 618/2020 - Parecer da CL ref ao PL 62 2020.

Recebimento: 05/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/05/2020 16:10:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 82 dias, 3 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 63/2020 - Parecer AJL ref ao PL 62 2020.

Recebimento: 05/03/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2020 10:14:59	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 13ª Sessão Ordinária do Dia 05/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/03/2020 12:10:35	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/03/2020 10:45:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

11/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

10/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 75 dias, 18 horas, 26 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 10/08/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ago

05/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 82 dias, 5 horas, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/05/2020 Parecer Jurídico

05/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/03/2020

04/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 25 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/03/2020

03/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2020

mar

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 05/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 62/2020

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}