PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 76/2020

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Data de apresentação 25/03/2020 08:20:33

N° Processo 730/2020

N° Protocolo 732/2020

ID 4857

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "BUEIRO INTELIGENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr Lázaro;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/08/2020 10:08:21	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 609/2020 - Parecer da CL ref ao PL 76 2020.

Recebimento: 26/05/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/05/2020 16:51:49	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 71/2020 - Parecer AJL ref ao PL 76 2020.

Recebimento: 25/03/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2020 08:50:00	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 11 dias, 14 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 21ª Sessão Ordinária do Dia 01/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2020 18:01:19	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/03/2020 08:20:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

11/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

10/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 75 dias, 17 horas, 16 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 10/08/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

ago

26/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 50 dias, 8 horas, 1 minuto Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/05/2020 Parecer Jurídico

mai

25/03

Leitura Plenária Plenário 11 dias, 14 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/04/2020

25/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 9 horas, 40 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 25/03/2020

25/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2020

mar

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 01/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 76/2020

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{139 Dia(s), 2 horas, 1 minuto(s).}