| Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/08/2021 11:12:48 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 77 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.579, de 08 de abril de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5579/2021 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2021 10:54:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.03.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/05/2021 10:53:18 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2021 10:53:00 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 10.03.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/05/2021 10:52:20 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03.03.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 19/04/2021 11:23:38 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 36/2021 - Parecer ref ao PL 37 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2021 10:58:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.03.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 23/02/2021 13:26:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|