PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 193/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/11/2018 10:10:16

N° Processo 736/2018

N° Protocolo 742/2018

ID 742

Ementa

INSTITUI, NO CALEDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA".

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

Nova Redação

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2019 10:58:48	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 56 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.327, de 07 de janeiro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5327/2019 - Lei Sancionada

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2018 09:12:16	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 193/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1111/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 193/2018 - Autografo Ofício Expedido 1111/2018 - Despacho

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:11:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2018 11:40:24	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 10:28:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018 12:29:07	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/12/2018 09:50:45	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 61/2018 - Parecer da CE ref ao PL 193 2018.

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/12/2018 09:49:38	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para análise da Comissão de Educação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 97/2018 - Parecer da CL ref ao PL 193 2018.

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/12/2018 09:46:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 168/2018 - Parecer AJL ref ao PL 193 2018.

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2018 12:20:03	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 114ª Sessão Ordinária do Dia 14/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2018 12:19:37	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/11/2018 10:10:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

08/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

14/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 56 dias, 1 hora, 46 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Lei Municipal

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 23 horas Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Autógrafo Ofício Expedido

05/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 7 dias, 22 horas, 30 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

05/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 11 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 21 horas, 59 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 38 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão

04/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 dias, 21 horas, 26 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

dez

14/11

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/11/2018

13/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 9 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/11/2018

13/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 114 de 14/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 123 de 05/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 124 de 06/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Nova Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 193/2018

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 0 horas, 48 minuto(s).}