PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 202/2018

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Data de apresentação 19/11/2018 10:52:10

N° Processo 764/2018

N° Protocolo 770/2018

ID 770

Ementa

Institui, no Calendário oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Mamografia"

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2019 10:54:28	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 56 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.325, de 07 de janeiro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5325/2019 - Lei Sancionada

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2018 09:17:18	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 202/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1110/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 202/2018 - Autografo Ofício Expedido 1110/2018 - Despacho

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:12:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2018 11:41:18	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 hora
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 10:38:56	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018 12:29:53	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/12/2018 09:59:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 62/2018 - Parecer da CE ref ao PL 202 2018.

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/12/2018 09:58:06	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para análise da Comissão de educação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 98/2018 - Parecer da CL ref ao PL 202 2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/12/2018 09:54:32	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 164/2018 - Parecer da AJL ref ao PL 202 2018

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2018 12:56:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 117ª Sessão Ordinária do Dia 21/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2018 07:21:15	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 19/11/2018 10:52:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

08/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

14/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 56 dias, 1 hora, 37 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Lei Municipal

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 23 horas, 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Autógrafo Ofício Expedido

05/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 7 dias, 22 horas, 31 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

05/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 2 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 30 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão

04/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 20 horas, 58 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

dez

21/11

Leitura Plenária Plenário 5 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/11/2018

19/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 20 horas, 29 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/11/2018

19/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 117 de 21/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 123 de 05/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 124 de 06/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 202/2018

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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