PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 208/2018

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Data de apresentação 21/11/2018 09:56:30

N° Processo 780/2018

N° Protocolo 786/2018

ID 786

Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ítalo Barros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2019 11:03:35	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 49 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.329, de 09 de janeiro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5329/2019 - Lei Sancionada

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2018 09:06:13	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 208/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1141/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 208/2018 - AUTÓGRAFO PL 208.18 Ofício Expedido 1141/2018 - OFÍCIO 1141.18

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:57:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 128ª Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 12:34:01	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2018 11:27:05	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 127ª Sessão Ordinária, realizada em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 11:26:33	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/12/2018 10:52:23	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 69/2018 - Parecer da Comissão de Educação ref ao PL 208 2018.

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2018 10:50:51	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para análise da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 107/2018 - Parecer da CL ref ao PL 208 2018.

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2018 10:49:09	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 185/2018 - Parecer AJL ref ao PL 208 2018.

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 07:43:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 27/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:07:17	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/11/2018 09:56:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

08/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

21/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 49 dias, 1 hora, 57 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Lei Municipal

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 8 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

12/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 6 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/12/2018

12/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/12/2018

06/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/12/2018

06/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2018 Parecer da Comissão

06/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 3 horas, 6 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2018 Parecer Jurídico

dez

26/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 19 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

21/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 10 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2018

21/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 27/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 128 de 13/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 208/2018

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

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