PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 45/2022

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Data de apresentação 28/03/2022 09:08:29

N° Processo 228/2022

N° Protocolo 229/2022

ID 8010

Ementa

Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "O Dia Municipal df) Reflorestamento", em nossa Capital.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/05/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2022 12:14:01	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.736, de 27 de abril de 2022,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5736/2022 - Lei

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2022 09:55:40	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 45/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 207/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 45/2022 - autografo Ofício Expedido 207/2022 - ofício

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2022 09:47:09	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2022 09:46:40	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2022 09:46:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2022 09:44:57	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 29/03/2022 Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 02/05/2022 12:50:33	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 599/2022 - Parecer da CE ref ao PL 45 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2022 12:49:29	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 998/2022 - Parecer da CL ref ao PL 45 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2022 12:48:14	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 44/2022 - Parecer AJL ref ao PL 45 2022.

Recebimento: 25/04/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2022 08:23:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2022 11:54:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 28/03/2022 09:08:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).}

11/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 7 dias, 2 horas, 18 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 10/05/2022 Lei Municipal

03/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 8 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2022 Ofício Expedido Autógrafo

03/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2022

03/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/05/2022

03/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2022

03/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 54 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/05/2022

02/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 4 horas, 24 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer Jurídico

mai

25/04

Leitura Plenária Plenário 27 dias, 20 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/04/2022

abr

28/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 45 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/03/2022

28/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 29/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 30/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 15 de 06/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 19/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 45/2022

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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