PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 216/2018

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Data de apresentação 22/11/2018 10:26:22

N° Processo 798/2018

N° Protocolo 804/2018

ID 804

Ementa

Institui no calendário Oficial do Município de Teresina, o Dia da conscientização e combate à depressão pós-parto e dá outras providências.

Autoria

Deolindo Moura; Teresa Britto; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2019 09:27:01	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.336, de 01 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5336/2019 - LEI MUNICIPAL

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2019 10:40:42	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 216/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1171/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 216/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 1171/2018 - Despacho

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 08:53:14	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 130ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 08:52:54	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 08:52:37	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 08:52:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/12/2018 09:52:38	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 78/2018 - Parecer da CE ref ao PL 216 2018.

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2018 09:51:12	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 117/2018 - Parecer da CL ref ao PL 216 2018.

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/12/2018 09:49:51	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 194/2018 - Parecer AJL ref ao PL 216 2018.

Recebimento: 29/11/2018	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2018 11:18:38	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 216/2018 - Manifestação de Gabinete

Recebimento: 28/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/11/2018 10:50:51	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 216/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 61/2018 - Memorando ref ao PL 216 2018

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 07:45:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 27/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:10:14	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/11/2018 10:26:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

28/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

06/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 49 dias, 22 horas, 46 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Lei Municipal

fev

18/01

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 19 dias, 1 hora, 47 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 06/02/2019 Autógrafo Ofício Expedido

18/01

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 29 dias, 22 horas, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/01/2019

jan

2019

19/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 11 dias, 22 horas, 31 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer Jurídico

dez

29/11

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 9 dias, 27 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 07/12/2018 Anexos da DL

28/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 horas, 5 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/11/2018 Memorando Assessoria Jurídica

26/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 19 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

22/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 43 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2018

22/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 27/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 216/2018

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

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Resultado da Votação

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