| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 449 dias, 8 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/07/2023 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 31/07/2023 09:33:37 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 182/2023 - Parecer ref. ao PL 59 de 2022
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| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 27/07/2023 10:56:13 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO
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| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 27/04/2022 11:50:47 |
Ação: Recomendações
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Memorando enviado ao Gabinete do Sr. Vereador Proponente conforme Memorando nº 20, de 12 de abril de 2022 e aguardando retorno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Assessoria Jurídica 20/2022 - Memorando nº 20/2022
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| Recebimento: 12/04/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/04/2022 12:48:01 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/04/2022 11:37:28 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 05/04/2022 10:50:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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