PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 112/2022

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Data de apresentação 31/05/2022 11:31:26

N° Processo 646/2022

N° Protocolo 647/2022

ID 8430

Ementa

"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Teresina a "Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil" no município de Teresina e dá outras providências

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2023 10:25:25	Ação: Sancionada

Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.860, de 09 de janeiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5860/2023 - Lei

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2022 10:40:51	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 112/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 958/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 112/2022 - autografo Ofício Expedido 958/2022 - oficio

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2022 10:24:56	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2022 10:24:09	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2022 10:23:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/12/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2022 10:21:05	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 07/06/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/12/2022 12:45:40	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer verbal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 757/2022 - Parecer verbal.

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2022 12:44:29	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1198/2022 - Parecer da CL ref ao PL 112 2022.

Recebimento: 06/12/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2022 09:49:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 107/2022 - Parecer ref. ao PL 112

Recebimento: 23/06/2022	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2022 10:55:20	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 159 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 112/2022 - Nova Redaçãp

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/06/2022 11:38:45	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 38/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 38/2022 - Memorando 38/2022

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2022 11:34:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2022 12:08:57	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Há matéria de cunha semelhante em anexo, Lei n 4.795 de 2015
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 4795/2015 - Lei

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/05/2022 11:31:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).}

23/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

23/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 31 dias, 23 horas, 44 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 23/01/2023 Lei Municipal

jan

2023

22/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 15 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2022 Autógrafo Ofício Expedido

22/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 21 horas, 35 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/12/2022

21/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer da Comissão

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15 dias, 2 horas, 54 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 dias, 22 horas, 54 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2022 Parecer Jurídico

dez

23/06

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 175 dias, 23 horas, 16 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 30/11/2022 Anexos da DL

07/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 07/06/2022 Memorando Assessoria Jurídica

jun

31/05

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 23 horas, 25 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/06/2022

31/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 37 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 31/05/2022 Lei Municipal

31/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2022

mai

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 35 de 01/06/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 112/2022

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 22 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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