PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 173/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/08/2022 10:39:07

N° Processo 1028/2022

N° Protocolo 1034/2022

ID 8817

Ementa

"Institui o dia 02 de abril como dia municipal de conscientização nas escolas sobre combate aos maus tratos contra animais".

Autoria

Thanandra Sarapatinhas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2022 09:42:25	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.822, de 17 de novembro de 2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5822/2022 - Lei

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2022 09:10:01	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 173/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 840/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 173/2022 - autografo Ofício Expedido 840/2022 - oficio

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2022 09:03:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2022 09:01:47	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/11/2022 09:01:32	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2022 09:01:02	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 31/08/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 21/11/2022 12:25:45	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 727/2022 - Parecer da CE ref ao PL 173 2022.

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/11/2022 12:24:41	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1159/2022 - Parecer da CL ref ao PL 173 2022.

Recebimento: 21/11/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/11/2022 12:23:48	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 158/2022 - Parecer AJL ref ao PL 173 2022.

Recebimento: 21/09/2022	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2022 11:14:00	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2022 - Nova Redação

Recebimento: 01/09/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 01/09/2022 11:27:57	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 064/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 64/2022 - Memorando referente ao PL 173/2022

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2022 11:15:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31.08.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2022 11:24:56	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Há uma Lei semelhante em anexo que dispoe sobre materia semelhante a proposta pelo autor
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 4716/2022 - Lei 4716

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/08/2022 10:39:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

29/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

29/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 7 dias, 32 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 29/11/2022 Lei Municipal

22/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/11/2022 Autógrafo Ofício Expedido

22/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/11/2022

22/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/11/2022

22/11

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/11/2022

22/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 35 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/11/2022

21/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 21/11/2022 Parecer da Comissão

21/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/11/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 61 dias, 1 hora, 9 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/11/2022 Parecer Jurídico

nov

21/09

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 19 dias, 23 horas, 46 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Anexos da DL

01/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 01/09/2022 Memorando Assessoria Jurídica

set

30/08

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 23 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/09/2022

30/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 45 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/08/2022 Anexos da DL

30/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 63 de 31/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 173/2022

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}