PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 232/2018

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Data de apresentação 04/12/2018 10:48:38

N° Processo 878/2018

N° Protocolo 889/2018

ID 889

Ementa

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

NOVA REDAÇÃO

Histórico da Tramitação _{2205 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 2091 dias, 20 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/03/2019 08:52:57	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 218/2019 - Parecer da CL ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/03/2019 08:51:01	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 221/2019 - Parecer AJL ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 21/02/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/03/2019 06:55:30	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 26 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 20/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2019 09:54:57	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 06/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 6/2019 - Memorando ref ao PL 232 2018.

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:17:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 12:24:39	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/12/2018 10:48:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2205 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

28/03

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 2092 dias, 20 horas, 19 minutos

27/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 1 hora, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/03/2019 Parecer Jurídico

mar

21/02

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 26 dias, 21 horas Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Anexos da DL

20/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 69 dias, 37 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

fev

2019

12/12

Leitura Plenária Plenário 20 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

06/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/12/2018

04/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 128 de 13/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

NOVA REDAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 232/2018

Histórico da Tramitação 2205 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2205 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2205 Dia(s), 18 horas, 23 minuto(s).}

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