PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 246/2018

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Data de apresentação 06/12/2018 12:38:41

N° Processo 906/2018

N° Protocolo 917/2018

ID 918

Ementa

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL " AMIGOS DA COMUNIDADE - AMICOM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

DOCUMENTAÇÃO

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 12:10:09	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.350, de 16 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5350/2019 - Lei municipal

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019 10:20:38	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 246/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 294/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 246/2019 - Autografo Ofício Expedido 294/2019 - Despacho

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2019 10:17:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 12:31:24	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 11:40:05	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2019 11:35:42	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/03/2019 10:24:47	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 213/2019 - Parecer da CL ref ao PL 246 2018.

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/03/2019 10:22:57	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 67/2019 - Parecer AJL ref ao PL 246 2018.

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:08:08	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2018 12:36:49	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/12/2018 12:38:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).}

30/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

02/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 28 dias, 1 hora, 49 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Lei Municipal

abr

27/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Autógrafo Ofício Expedido

26/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/03/2019

26/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 51 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/03/2019

21/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 98 dias, 14 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer Jurídico

mar

2019

13/12

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 21 horas, 31 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

10/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 58 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2018

06/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 27/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

DOCUMENTAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 246/2018

Histórico da Tramitação 144 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 144 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 23 horas, 31 minuto(s).}

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