PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 16/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/02/2023 10:49:14

N° Processo 71/2023

N° Protocolo 73/2023

ID 9244

Ementa

Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023 09:22:02	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.937, de 29 de JUNHO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5937/2023 - LEI

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:17:10	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 16/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 373/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 16/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 373/2023 - OFICIO

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 11:07:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:07:01	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/07/2023 11:06:23	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 11:05:08	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 18/04/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/07/2023 11:33:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 875/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 16 2023.

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/07/2023 11:32:12	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1359/2023 - Parecer da CL ref ao PL 16 2023.

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/07/2023 11:31:17	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 48/2023 - Parecer AJL ref ao PL 16 2023.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/06/2023 10:13:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 117 dias, 22 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 12:01:32	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/02/2023 10:49:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

14/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

14/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 22 horas, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Lei Municipal

13/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Ofício Expedido Autógrafo

13/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 32 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/07/2023

05/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer da Comissão

05/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 29 dias, 1 hora, 17 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Parecer Jurídico

jul

08/02

Leitura Plenária Plenário 117 dias, 22 horas, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/06/2023

08/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 12 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/02/2023

07/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 10 de 15/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 22/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 04/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 36 de 30/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2023

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{156 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}