PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 55/2023

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Data de apresentação 13/03/2023 10:02:43

N° Processo 253/2023

N° Protocolo 255/2023

ID 9426

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF, e dá outras providências.

Autoria

Ismael Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023 09:19:07	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.874, de 04 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5874/2023 - lei

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:14:14	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 55/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 216/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 55/2023 - autografo Ofício Expedido 216/2023 - oficio

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 08:07:48	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:07:17	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 08:06:48	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:06:06	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 14/03/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/04/2023 13:39:40	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1251/2023 - Parecer da CL ref ao PL 55 2023.

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/04/2023 13:38:38	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 45/2023 - Parecer AJL ref ao PL 55 2023.

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 11:15:13	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023 11:41:19	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 55/2023 - Anexos

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/03/2023 10:02:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

04/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

13/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 2 dias, 1 hora, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 13/04/2023 Lei Municipal

11/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Autógrafo Ofício Expedido

11/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 18 horas, 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

05/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 2 horas, 23 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer Jurídico

abr

14/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/03/2023

13/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Anexos da DL

13/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 09 de 14/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).

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