PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 56/2023

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Data de apresentação 13/03/2023 10:20:06

N° Processo 254/2023

N° Protocolo 256/2023

ID 9427

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Assistência Psicológica aos filhos de mães vítimas de Feminicídio", e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto; Deolindo Moura; Fernanda Gomes; Gustavo de Carvalho; Levino de Jesus; Pollyanna Rocha; Teresinha Medeiros; Vinicio Ferreira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/07/2023 09:33:25	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 20 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.908, de 17 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5908/2023 - lei

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:44:29	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 56/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 301/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 56/2023 - autografo Ofício Expedido 301/2023 - OFICIO

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 08:37:55	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:37:03	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 08:36:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023 08:30:43	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 14/03/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 28/04/2023 09:47:31	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 813/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 56 2023.

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/04/2023 09:46:18	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1278/2023 - Parecer da CL ref ao PL 56 2023.

Recebimento: 22/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/03/2023 09:27:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 46/2023 - Parecer ref. ao PL 56

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 11:15:40	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023 11:11:44	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/03/2023 10:20:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 0 horas, 38 minuto(s).}

18/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

out

04/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 78 dias, 48 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 20/07/2023 Lei Municipal

jul

03/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Autógrafo Ofício Expedido

03/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 43 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

28/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Parecer da Comissão

28/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 37 dias, 18 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 28/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

22/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 22 horas, 11 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 22/03/2023 Parecer Jurídico

14/03

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/03/2023

13/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 51 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/03/2023

13/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 09 de 14/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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