PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 65/2023

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Data de apresentação 15/03/2023 09:43:08

N° Processo 283/2023

N° Protocolo 285/2023

ID 9456

Ementa

Reconhece de utilidade pública a — ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUI- (AMATEPI), e dá outras providências.

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação

Histórico da Tramitação _{620 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 509 dias, 11 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/03/2023 11:32:10	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 24/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 24/2023 - Memorando referente ao PL 65/2023

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2023 11:11:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2023 12:07:57	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/03/2023 09:43:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{620 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

04/07

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 612 dias, 12 horas, 41 minutos

jul

23/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 20 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Memorando Assessoria Jurídica

20/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/03/2023

20/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 24 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 20/03/2023

15/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 21/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 65/2023

Histórico da Tramitação 620 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 620 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{620 Dia(s), 14 horas, 30 minuto(s).}

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