PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1459/2023

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Data de apresentação 21/03/2023 10:59:40

N° Processo 320/2023

N° Protocolo 322/2023

ID 9493

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadania Teresinense para a Senhora Kelly Lima Fonseca Gonçalves e dá outras providências.

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{385 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:57:00	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 207/2023 - OFICIO

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:53:07	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1459/2023 - autografo

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 08:50:31	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: APROVADO EM 28/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 08:50:13	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: LIDO EM 22/03/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 05/04/2023 12:33:37	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 788/2023 - Parecer da CE ref ao PDL 1459 2023.

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/04/2023 12:32:49	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1244/2023 - Parecer da CL ref ao PDL 1459 2023.

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/04/2023 12:31:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2023 11:51:06	Ação: Proposição Apresentada
Tempo gasto: 23 horas
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2023 12:50:24	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/03/2023 10:59:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{385 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

2024

11/04

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Ofício Expedido

11/04

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 11/04/2023 Autógrafo

11/04

Votação Turno Único Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 20 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 11/04/2023

05/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão

05/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 14 dias, 40 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

21/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 22/03/2023

21/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 50 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/03/2023

21/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 22/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1459/2023

Histórico da Tramitação 385 Dia(s), 23 horas, 4 minuto(s).

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