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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 04/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2019
Nº Processo: 1735/2019
Data: 04/07/2019 12:19:57
Autor: Deolindo Moura
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DA PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2019
Nº Processo: 1891/2019
Data: 09/08/2019 11:45:07
Autor: Pedro Fernandes , Deolindo Moura
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias fornecerem comprovante do tempo de espera do consumidor pelo atendimento, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1238 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 08/08/2019 10:22:58
Autor: Jeová Alencar
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ROBERTHY DOS SANTOS BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1258 /2019
Nº Processo: 2053/2019
Data: 21/08/2019 09:33:17
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUSTIJÂNIO CÁCIO LEAL TEIXEIRA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: