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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:101 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2019
Nº Processo: 2465/2019
Data: 17/10/2019 12:17:30
Autor: Dr Lázaro
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 101ª Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 266 /2019
Nº Processo: 2466/2019
Data: 17/10/2019 12:18:14
Autor: Dr Lázaro
CRIA O SISTEMA ÚNICO DE PRONTUÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 101ª Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2019
Nº Processo: 2487/2019
Data: 21/10/2019 10:02:27
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina a Semana Municipal das Relações Públicas e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: RETIRADO PELO AUTOR VISTO QUE O PROJETO É IDÊNTICO AO PL 258/2019
Ordem: 4  Indicação N° 2095 /2019
Nº Processo: 2462/2019
Data: 17/10/2019 09:37:37
Autor: Graça Amorim
Solicito a SDU Sul e SEMEL propondo o nome do Campo de Futebol que está sendo construído na Vila Irmã Dulce, na Rua Sena (próximo ao antigo Lixão), Zona Sul da cidade, a ser denominado de "Campo de Futebol Joaquim da Água", em homenagem ao Líder Comunitário Antônio Joaquim de Oliveira Neto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 5  Indicação N° 2096 /2019
Nº Processo: 2463/2019
Data: 17/10/2019 11:52:41
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a STRANS a Instalação de sinalização horizontal, faixa de pedestre, entre as Rua José Marques da Rocha com Manoel Teodoro , em frente a CMEI tia Luluzinha,Bairro Buenos Aires , Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 6  Indicação N° 2097 /2019
Nº Processo: 2464/2019
Data: 17/10/2019 11:54:45
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH para que seja colocado 8 (oito) luminárias completas na Rua Dois Irmãos, localizado no Povoado Matapasto, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 7  Indicação N° 2098 /2019
Nº Processo: 2467/2019
Data: 18/10/2019 11:50:46
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão da Região do Teresina Sul, Eduardo Costa, Orgulho do Piauí e Bosque Sul no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 8  Indicação N° 2099 /2019
Nº Processo: 2468/2019
Data: 18/10/2019 11:54:09
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, SR. FÁBIO ABREU, solicitando ao inclusão da região do Vamos Ver O Sol no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2100 /2019
Nº Processo: 2469/2019
Data: 18/10/2019 11:57:23
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, SR. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão da região do Promorar no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) para a Companhia Independente do Promorar em rondas durante o dia e a noite nessa grande região da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2101 /2019
Nº Processo: 2470/2019
Data: 18/10/2019 11:59:51
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão da Região do Alto da Ressurreição e Frei Damião no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2102 /2019
Nº Processo: 2471/2019
Data: 18/10/2019 12:02:52
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão da Vila da Paz e Redenção no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2103 /2019
Nº Processo: 2472/2019
Data: 18/10/2019 12:04:49
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão do Parque Rodoviário e Hugo Prado no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 13  Indicação N° 2104 /2019
Nº Processo: 2473/2019
Data: 18/10/2019 12:06:42
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão do Grande São Joaquim no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2105 /2019
Nº Processo: 2474/2019
Data: 18/10/2019 12:08:43
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão do Mafrense no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 15  Indicação N° 2106 /2019
Nº Processo: 2475/2019
Data: 18/10/2019 12:10:28
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando ao inclusão da Vila Mariana Fortes no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 16  Indicação N° 2107 /2019
Nº Processo: 2476/2019
Data: 18/10/2019 12:13:16
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão da Vila Irmã Dulce no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 17  Indicação N° 2108 /2019
Nº Processo: 2477/2019
Data: 18/10/2019 12:14:49
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Mocambinho I e II no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 18  Indicação N° 2109 /2019
Nº Processo: 2478/2019
Data: 18/10/2019 12:16:27
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Monte Verde no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 19  Indicação N° 2110 /2019
Nº Processo: 2479/2019
Data: 18/10/2019 12:18:50
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Jacinta Andrade no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 20  Indicação N° 2111 /2019
Nº Processo: 2480/2019
Data: 18/10/2019 12:21:04
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Nova Teresina no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 21  Indicação N° 2112 /2019
Nº Processo: 2481/2019
Data: 18/10/2019 12:23:52
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Nova Teresina no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: IDENTICO AO PROCESSO 2482
Ordem: 22  Indicação N° 2112 /2019
Nº Processo: 2482/2019
Data: 18/10/2019 12:24:50
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Nova Teresina no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 23  Indicação N° 2113 /2019
Nº Processo: 2483/2019
Data: 18/10/2019 12:28:33
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Parque Piauí no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 24  Indicação N° 2114 /2019
Nº Processo: 2484/2019
Data: 18/10/2019 12:30:40
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Morro da Esperança no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 25  Indicação N° 2115 /2019
Nº Processo: 2485/2019
Data: 18/10/2019 12:32:55
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Bairro Primavera no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 26  Indicação N° 2116 /2019
Nº Processo: 2486/2019
Data: 18/10/2019 12:34:42
Autor: Deolindo Moura
INDICO, que seja expedido ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu, solicitando a inclusão do Bairro Buenos Aires no Programa de Monitoramento Eletrônico que visa a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades bem como, a ampliação de mais viaturas policiais(carros e motos) em rondas durante o dia e a noite nessa comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 27  Indicação N° 2117 /2019
Nº Processo: 2488/2019
Data: 21/10/2019 11:02:35
Autor: Valdemir Virgino
Solicto a SEMEL a reforma do alambrado da quadra de esportes situada na Rua Tenente Luis Simplício com Rua Lucrécio Dantas Avelino no Bairro Água Mineral, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 28  Indicação N° 2118 /2019
Nº Processo: 2489/2019
Data: 21/10/2019 11:02:38
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Implantação de um Semáforo com faixa de pedestre na Alameda João Isidoro França em frente ao N° 4157 na Praça do Itaperu, Bairro Itaperu na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 29  Indicação N° 2119 /2019
Nº Processo: 2490/2019
Data: 21/10/2019 11:04:07
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Implantação de sinalização horizontal através de faixa de pedestre na Alameda João Isidoro França em frente ao N° 4399, onde fica situado a Sub Congregação Monte Horebe de uma igreja Evangélica no Bairro Poty Velho , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 30  Indicação N° 2120 /2019
Nº Processo: 2491/2019
Data: 21/10/2019 11:42:07
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SDU/SUL o asfaltamento das ruas abaixo: Rua Quintino Bocaiuva , trecho: Avenida Joaquim Ribeiro /Miguel Rosa. Rua Valdivino Tito, trecho: Av. Miguel Rosa /rua 7 de Setembro. Rua Benjamim Batista, trecho: Rua Arlindo Nogueira / rua 13 de maio .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/10/2019
Ordem: 31  Requerimento N° 2121 /2019
Nº Processo: 2493/2019
Data: 21/10/2019 13:15:22
Autor: Cida Santiago
"MOÇÃO DE LOUVOR À ARQUIDIOCESE DE TERESINA PELA CRIAÇÃO DA DIACONIA EFFATÁ".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 22/10/2019