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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 12/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1313 /2020
Nº Processo: 671/2020
Data: 11/03/2020 11:10:19
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor LUIS GONZAGA DA SILVA MOTA, na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2020
Nº Processo: 652/2020
Data: 10/03/2020 12:10:51
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES DE EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS EM TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Indicação N° 563 /2020
Nº Processo: 654/2020
Data: 11/03/2020 09:02:29
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a construção de uma barreira de proteção para veículos, na Rua Arlindo Nogueira com Alameda Parnaíba, limpeza da encosta na saída da Rua Arlindo Nogueira e reparo da escadaria que sai na Rua Alameda Parnaíba, bairro Morro da Esperança, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 4  Indicação N° 564 /2020
Nº Processo: 655/2020
Data: 11/03/2020 09:03:54
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Alex Diniz, bairro Morro da Esperança, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 5  Indicação N° 565 /2020
Nº Processo: 656/2020
Data: 11/03/2020 09:05:06
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do bairro Primeiro, a saber: Rua Coronel Façanha, Rua Santa Isabel, Rua Met. Antonio Marvão, Rua São Luís, Rua Rodrigues Santos, Rua Iguasá, Rua Onze de Agosto, Rua Humaitá, Rua Milcíades Lopes, bairro Primavera, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 6  Indicação N° 566 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 11/03/2020 09:06:11
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do bairro Cabral, a saber: Rua Jucá Trindade, Rua José Beleza, Rua do Cabral, Rua Paraiso, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 7  Indicação N° 567 /2020
Nº Processo: 658/2020
Data: 11/03/2020 09:07:19
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a STRANS a colocação de placas de Identificação (Rua Sem Saída), na Rua Arlindo Nogueira, no bairro Morro da Esperança, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 8  Indicação N° 568 /2020
Nº Processo: 659/2020
Data: 11/03/2020 09:36:37
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR a recuperação da pavimentação poliédrica da Rua Portal do São Vicente (acesso a Igreja Católica), Povoado São Vicente, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020
Ordem: 9  Indicação N° 569 /2020
Nº Processo: 660/2020
Data: 11/03/2020 09:39:02
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR a complementação da pavimentação poliédrica da Rua Nova Aliança, Povoado São Vicente, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 10  Indicação N° 570 /2020
Nº Processo: 661/2020
Data: 11/03/2020 09:40:24
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Alto Bonito, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 11  Indicação N° 571 /2020
Nº Processo: 662/2020
Data: 11/03/2020 09:44:15
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDU/Sul a Capina e limpeza da Rua Alto Uruguai, Loteamento Júlio Soares, bairro Parque Eliane, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 12  Indicação N° 572 /2020
Nº Processo: 663/2020
Data: 11/03/2020 09:46:18
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Pires, trecho compreendido entre a Rua Cazuza Avelino e Avenida Duque de Caxias, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 13  Indicação N° 573 /2020
Nº Processo: 664/2020
Data: 11/03/2020 10:22:39
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Motorista Francisco Ribeiro Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 14  Indicação N° 574 /2020
Nº Processo: 665/2020
Data: 11/03/2020 10:24:38
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Travessa Bem-Ti-Vi Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 15  Indicação N° 575 /2020
Nº Processo: 666/2020
Data: 11/03/2020 10:25:41
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Conego Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 16  Indicação N° 576 /2020
Nº Processo: 667/2020
Data: 11/03/2020 10:28:02
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Leopoldo Cunha Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 17  Indicação N° 577 /2020
Nº Processo: 668/2020
Data: 11/03/2020 10:28:53
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação Asfáltica da Rua Padre Geraldo Bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 18  Indicação N° 578 /2020
Nº Processo: 669/2020
Data: 11/03/2020 10:36:07
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SDR a recuperação das vias de acesso do povoado Soturno 1, II, Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 19  Indicação N° 580 /2020
Nº Processo: 672/2020
Data: 11/03/2020 11:29:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE a recuperação Asfáltica da rua Cedro e Santa Clara, localizada no bairro POTI VELHO, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 20  Indicação N° 581 /2020
Nº Processo: 673/2020
Data: 11/03/2020 11:31:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE a recuperação da pavimentação poliédrica, limpeza e capina da rua BECO 04, localizada na Vila Padre Eduardo, bairro São Joaquim, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 21  Indicação N° 582 /2020
Nº Processo: 674/2020
Data: 11/03/2020 11:32:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Dr. Afonso Elvas, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 22  Indicação N° 583 /2020
Nº Processo: 675/2020
Data: 11/03/2020 11:34:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Dr. Ruy Lobão, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 23  Indicação N° 584 /2020
Nº Processo: 676/2020
Data: 11/03/2020 11:35:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua NOVE, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 24  Indicação N° 585 /2020
Nº Processo: 677/2020
Data: 11/03/2020 11:36:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua DEZ, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 25  Indicação N° 586 /2020
Nº Processo: 678/2020
Data: 11/03/2020 11:36:55
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua JANGO, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 26  Indicação N° 587 /2020
Nº Processo: 679/2020
Data: 11/03/2020 11:38:06
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Professor Benjamim Carvalho, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 27  Indicação N° 588 /2020
Nº Processo: 680/2020
Data: 11/03/2020 11:39:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Francisco Monteiro Rosa, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 28  Indicação N° 589 /2020
Nº Processo: 681/2020
Data: 11/03/2020 11:40:14
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Dep. Francisco Costa, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 29  Indicação N° 590 /2020
Nº Processo: 682/2020
Data: 11/03/2020 11:41:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Jornalista da Costa Ribeiro, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 30  Indicação N° 591 /2020
Nº Processo: 683/2020
Data: 11/03/2020 11:42:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua José C Melo, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 31  Indicação N° 592 /2020
Nº Processo: 684/2020
Data: 11/03/2020 11:43:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Amilton Botelho, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 32  Indicação N° 593 /2020
Nº Processo: 685/2020
Data: 11/03/2020 11:44:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE,a recuperação da iluminação pública, limpeza e capina da rua Luís Carlos Mousinho, localizada no bairro Nova Teresina, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.
Ordem: 33  Indicação N° 594 /2020
Nº Processo: 686/2020
Data: 11/03/2020 11:46:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a recuperação poliédrica e instalação de Canaletas das ruas em torno da Quadra 25, localizada no bairro Portal da Alegria IV, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2020.