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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 29/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1317 /2020
Nº Processo: 749/2020
Data: 27/04/2020 08:59:27
Autor: Caio Bucar
"Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ALEXANDRE JORGE GOMES DA CRUZ , na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2020
Nº Processo: 745/2020
Data: 24/04/2020 10:00:17
Autor: Luís André
Institui a obrigatoriedade da instalação de dispensador de álcool gel-70 nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2020
Nº Processo: 748/2020
Data: 24/04/2020 10:16:55
Autor: Dr Lázaro
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM MOMENTOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação..
Ordem: 4  Requerimento N° 633 /2020
Nº Processo: 743/2020
Data: 20/04/2020 12:48:09
Autor: Dr Lázaro
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O RECEBIMENTO E À APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PERCEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, VISANDO AMPLIAR E INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID 19.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 29.04.2020
Ordem: 5  Requerimento N° 635 /2020
Nº Processo: 750/2020
Data: 27/04/2020 10:22:49
Autor: Joaquim Caldas
VOTO DE PESAR pela morte de João Claudino Fernandes, ocorrida em TERESINA-PI,24/04/2020, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020
Ordem: 6  Requerimento N° 636 /2020
Nº Processo: 751/2020
Data: 28/04/2020 11:13:55
Autor: Caio Bucar
VOTO DE PESAR pela de Raimundo de Carvalho Baptista, ocorrida em TERESINA-PI; 18/04/2020, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020
Ordem: 7  Indicação N° 634 /2020
Nº Processo: 746/2020
Data: 24/04/2020 10:01:31
Autor: Luís André
Solicito à Prefeitura providências para garantir e intensificar o fornecimento de água através de caminhão pipa às famílias sem água tratada bem como garantir e intensificar os serviços de limpezas de fossas durante o período em que durar a pandemia de coronavírus (COVID-19).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/04/2020