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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:121 Realizada em: 29/11/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2018
Nº Processo: 655/2018
Data: 25/10/2018 13:11:26
Autor: Levino de Jesus
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU - FEMAN.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2018.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1174 /2018
Nº Processo: 744/2018
Data: 14/11/2018 08:58:58
Autor: Pedro Fernandes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. LUIZ AVELINO LOPES DOS REIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: LIDO E APROVADO NA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2018
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1176 /2018
Nº Processo: 745/2018
Data: 14/11/2018 11:40:36
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: LIDO E APROVADO NA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2018
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 181 /2018
Nº Processo: 619/2018
Data: 22/10/2018 10:15:31
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 3.749, DE ABRIL DE 2008- PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TERESINA 4.501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA OS CARGOS DE ANALISTA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICAS, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS SUPERIOR E MÉDIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TERESINA , QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA -: 4.529, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA -: E 4.872, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (ESPECIALIDADE ANALISTA AMBIENTAL), DO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2018.