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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 03/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1210 /2019
Nº Processo: 873/2019
Data: 01/04/2019 10:12:00
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a senhora, alynne patricio de almeida santos, na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: lida na 24ª sessão Ordinária, no dia 03/04/2019.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1212 /2019
Nº Processo: 883/2019
Data: 02/04/2019 10:26:46
Autor: Pedro Fernandes
Dispõe sobre a concessão do TíTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Sra CLAUDIA CRISTINA DA SILVA FONTINELES, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 03/04/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2019
Nº Processo: 791/2019
Data: 26/03/2019 11:28:50
Autor: Jeová Alencar, Gustavo Gaioso
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 24ª Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2019
Nº Processo: 874/2019
Data: 01/04/2019 10:30:05
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre a inclusão de tefelone e endereço do Procon Municipal de Teresina na nota fiscal de venda ao consumidor emitida pelos estabelecimentos comerciais e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na 24ª Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Indicação N° 746 /2019
Nº Processo: 872/2019
Data: 01/04/2019 09:41:32
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU LESTE Reforma da Praça Ocílio Lago (Praça dos Skatistas); localizada no Bairro Jóquei — Zona Leste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 6  Indicação N° 747 /2019
Nº Processo: 876/2019
Data: 02/04/2019 08:49:03
Autor: Levino de Jesus
Solicito que a Equatorial - Companhia de Energia do Piauí, viabilize a remoção de ligações clandestinas bem como a substituição dos postes de madeira para os postes regulares de concreto das Ruas Paraguaçu e as ruas 2 e 5, localizadas no Loteamento Bela Vista II zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 7  Indicação N° 748 /2019
Nº Processo: 877/2019
Data: 02/04/2019 08:59:22
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SDU/Sul, para as devidas providencias: a LIMPEZA DE 10 FOSSAS, famílias residentes no Bairro Santo Antônio, na Zona Sul de Teresina, conforme copia de endereços anexados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 8  Indicação N° 749 /2019
Nº Processo: 878/2019
Data: 02/04/2019 09:00:41
Autor: Teresinha Medeiros
"Regular o serviço de atendimento no Centro de Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência -Esperança Garcia"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 9  Indicação N° 750 /2019
Nº Processo: 879/2019
Data: 02/04/2019 09:25:53
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja realizado a recuperação da estrada que passa em frente a creche Tia Rosinha do Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 10  Indicação N° 751 /2019
Nº Processo: 880/2019
Data: 02/04/2019 09:26:49
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja construída uma casa de apoio para os horticultores na Horta Vila São Francisco Norte, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 11  Indicação N° 752 /2019
Nº Processo: 881/2019
Data: 02/04/2019 09:27:43
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja feita a cerca em torno da Horta Vila São Francisco Norte, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 12  Indicação N° 753 /2019
Nº Processo: 882/2019
Data: 02/04/2019 09:28:42
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja feito a perfuração de 01 (um) poço tubular na horta da Vila São Francisco Norte, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 13  Indicação N° 754 /2019
Nº Processo: 884/2019
Data: 02/04/2019 10:28:04
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU SUDESTE que se digne em autorizar a limpeza da Estrada da Usina Santana, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 14  Indicação N° 755 /2019
Nº Processo: 885/2019
Data: 02/04/2019 10:29:06
Autor: Pedro Fernandes
Solicito A SDR que se digne em autorizar a pavimentação asfáltica sobre o bueiro, no trecho de 40 metros, da PI 112, bairro Socopo, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 15  Indicação N° 756 /2019
Nº Processo: 886/2019
Data: 02/04/2019 10:30:20
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDR que se digne em autorizar o empiçarramento ou raspagem da estrada do Campestre Norte (aproximadamente 10 km), zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 16  Indicação N° 757 /2019
Nº Processo: 887/2019
Data: 02/04/2019 10:44:04
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Pedra Miúda — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 17  Indicação N° 758 /2019
Nº Processo: 888/2019
Data: 02/04/2019 10:44:58
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Celso Veras — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 18  Indicação N° 759 /2019
Nº Processo: 889/2019
Data: 02/04/2019 10:45:59
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Couve — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 19  Indicação N° 760 /2019
Nº Processo: 890/2019
Data: 02/04/2019 10:46:58
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Professor Filomena Chaves Modesto — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 20  Indicação N° 761 /2019
Nº Processo: 891/2019
Data: 02/04/2019 10:48:32
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua José dos Santos Chaves (conhecida como Avenida 5) — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 21  Indicação N° 762 /2019
Nº Processo: 892/2019
Data: 02/04/2019 10:49:30
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua da Saudade — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 22  Indicação N° 763 /2019
Nº Processo: 893/2019
Data: 02/04/2019 10:50:26
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Pomar — situado no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 23  Indicação N° 764 /2019
Nº Processo: 894/2019
Data: 02/04/2019 10:51:16
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Olaria — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 24  Indicação N° 765 /2019
Nº Processo: 895/2019
Data: 02/04/2019 10:52:21
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Madre Catarina Troiano ( conhecida como Rua das Irmãs) — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 25  Indicação N° 766 /2019
Nº Processo: 896/2019
Data: 02/04/2019 10:53:41
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua da Paz (em frente ao Abrigo de Idosos Manaim) — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 26  Indicação N° 767 /2019
Nº Processo: 897/2019
Data: 02/04/2019 10:55:46
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Neném do Vale (rua que compreende a saída lateral do Abrigo de Idosos Manaim) — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 27  Indicação N° 768 /2019
Nº Processo: 898/2019
Data: 02/04/2019 10:56:45
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Santa Luzia — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 28  Indicação N° 769 /2019
Nº Processo: 899/2019
Data: 02/04/2019 10:58:04
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Londres — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 29  Indicação N° 770 /2019
Nº Processo: 900/2019
Data: 02/04/2019 10:59:04
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a Pavimentação Poliédrica da Rua Esperança — situada no Parque Nova Alegria (Polo Empresarial Sul), na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 30  Indicação N° 771 /2019
Nº Processo: 905/2019
Data: 02/04/2019 11:33:11
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 11 (onze), situada entre a Rua Lavinia Fonseca e a Rua Farmacêutico Collect Fonseca na Vila Verde bairro Extrema zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 31  Indicação N° 772 /2019
Nº Processo: 906/2019
Data: 02/04/2019 11:36:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU LESTE a Melhoria da Iluminação do Campo de Futebol da Avenida Raul Lopes zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 32  Indicação N° 773 /2019
Nº Processo: 907/2019
Data: 02/04/2019 11:38:04
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Presidente da EQUATORIAL PI a Conclusão das Instalações da rede de energia elétrica do Povoado Boquinha, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 33  Indicação N° 774 /2019
Nº Processo: 908/2019
Data: 02/04/2019 11:39:53
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU CENTRO NORTE a Melhoria da iluminação da Quadra de esportes da Vila Cristalina Bairro Água Mineral,, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019
Ordem: 34  Indicação N° 775 /2019
Nº Processo: 909/2019
Data: 02/04/2019 11:42:55
Autor: Graça Amorim
Solicito a SEMDUH a proceder à pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Residencial Novo Milênio, localizado na Zona Sudeste da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/04/2019