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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 49/2026
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 82 ID: 13965 Data: 06/02/2026 09:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICATIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 81 ID: 13964 Data: 06/02/2026 09:07:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1591/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL, CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA ESCOLAR COMO TEMA TRANSVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 13683 Data: 13/11/2025 10:05:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1521/2025
SOLICITO AO PREFEITO, UMA VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR UM PROBLEMA NO ESGOTO SANITÁRIO DA RUA LOBATO NA ZONA NORTE DE TERESINA-PI.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 1947 ID: 13602 Data: 04/11/2025 12:33:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA CAPITAL DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1850 ID: 13505 Data: 21/10/2025 12:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1428/2025
SOLICITO A PREFEITURA DE TERESINA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NA ÁREA QUE FICA EM FRENTE AS SALAS DO CMEI PROFESSORA HELENA CARVALHO.
Processo N°: 1801/2025 Protocolo N°: 1825 ID: 13480 Data: 16/10/2025 10:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
DISPÕE SOBE A FLEXIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DELIVERY„MOTOBOY,AMBULANTES,GARIS E SERVIÇOS DE CAPINA (LIMPEZA), EXPOSTO AOS RAIOS SOLARES,DURANTE OS MESES DE SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO NO PERÍODO DO B- R -O -BRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 13455 Data: 14/10/2025 09:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS TERESINA-PI, ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1770/2025 Protocolo N°: 1794 ID: 13449 Data: 13/10/2025 11:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1389/2025
INDICATIVO DE LEI, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1766 ID: 13421 Data: 08/10/2025 09:05:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 1377/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FORÇA DE SEGURANÇA NO CENTRO E PRAÇAS DE TERESINA NOS ACESSOS OU DENTRO A ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1729/2025 Protocolo N°: 1753 ID: 13408 Data: 07/10/2025 10:45:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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