PROCESSO - 354/2021
Projeto de Lei Ordinária - 42/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 42/2021 26/02/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/02/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/02/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2021
- 3 - Para Triagem
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2021
- 4 - Leitura Plenária
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
- 5 - Emitir Parecer Técnico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer AJL ref ao PL 42 2021. 19/04/2021
- 6 - Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
  - 6.2 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer da CL ref ao PL 42 2021. 19/04/2021
- 7 - Para Análise e Pareceres
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão temática ref ao PL 42 2021. 19/04/2021
- 8 - Organizar Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 9 - Para Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 10 - Aguardando Emendas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 11 - Para Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 12 - Elaborar Autógrafo
- 13 - Aguardando Sanção
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 14 - Aguardando Votação do Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 15 - Encaminhar Ofício ao Executivo (Veto Mantido)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
  - 15.2 - Ofício Expedido - Ofício 12/07/2021

PROCESSO - 354/2021
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