Ano Processo: 2023 Autor: Capitão Roberval Queiroz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 328/2023
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 10755 Data: 19/12/2023 10:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Requerimento n° 1093/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE NÍVEIS DE DECIBÉIS DE EMISSÃO DE ONDAS SONORAS EM TERESINA-PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1506/2023 Protocolo N°: 1549 ID: 10720 Data: 06/12/2023 11:34:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Projeto de Lei Complementar n° 311/2023
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, INCISO II, ALÍNEAS A, B E C, DA LEI, 3.508/2006 E ALTERA O ARTIGO 3º ALÍNEA II. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1504/2023 Protocolo N°: 1547 ID: 10718 Data: 06/12/2023 11:19:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Indicação n° 1092/2023
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E USINA DE COMPOSTAGEM NA ZONA SUDESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1502/2023 Protocolo N°: 1545 ID: 10716 Data: 05/12/2023 12:28:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Indicação n° 1083/2023
SOLICITO A SAAD SUDESTE I PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) E SINALIZAÇÃO DA RUA WALTER BRAGA — CONJUNTO RENASCENÇA II - ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 1536 ID: 10707 Data: 04/12/2023 11:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Requerimento n° 1082/2023
SOLICITO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Processo N°: 1492/2023 Protocolo N°: 1532 ID: 10703 Data: 01/12/2023 12:53:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Emenda n° 8/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO L 266/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. "
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1521 ID: 10692 Data: 29/11/2023 09:02:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Projeto de Decreto Legislativo n° 1528/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ( SAMARA RODRIGUES) NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1487/2023 Protocolo N°: 1518 ID: 10689 Data: 28/11/2023 11:00:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA IDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1303/2023 Protocolo N°: 1319 ID: 10490 Data: 03/10/2023 10:02:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS CEGOS CASA DA ESPERANÇA (ICCE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2023 Protocolo N°: 1318 ID: 10489 Data: 03/10/2023 09:46:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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