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Veto n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2023 QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2023 Protocolo N°: 429 ID: 11188 Data: 29/04/2024 11:52:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PLC 323/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ESPECIALIDADES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA) E DE ASSISTENTE TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – ESPECIALIDADES (TÉCNICOS INDUSTRIAIS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS), DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, COM A INSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1537/2023 Protocolo N°: 43 ID: 10802 Data: 31/01/2024 10:00:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PL 272/2023 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS DIABÉTICAS”, OBJETIVANDO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR OS SINTOMAS DAS CRIANÇAS ACOMETIDAS COM A DIABETES EM SUAS DIVERSAS FORMAS (TIPOS 1 E 2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1325/2023 Protocolo N°: 42 ID: 10801 Data: 31/01/2024 09:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1534/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE A SRA. IVILLA BARBOSA ARAUJO.
Processo N°: 1545/2023 Protocolo N°: 1588 ID: 10759 Data: 20/12/2023 10:11:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Indicação n° 1110/2023
SOLICITO A SAAD SUL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA DA QUADRA K, DO RESIDENCIAL PÓLO SUL, BAIRRO PEDRA MIÚDA, ZONA SUL, TERESINA/PI.
Processo N°: 1543/2023 Protocolo N°: 1586 ID: 10757 Data: 19/12/2023 12:33:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 327/2023
ALTERA A ALÍQUOTA PARCIAL DO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1542/2023 Protocolo N°: 1585 ID: 10756 Data: 19/12/2023 10:20:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2023
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 10755 Data: 19/12/2023 10:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 10754 Data: 19/12/2023 10:17:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 325/2023
INSTITUI O SISTEMA DA CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1539/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 10753 Data: 19/12/2023 10:14:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 324/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1538/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 10752 Data: 19/12/2023 10:06:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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