Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pedro Alcântara 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO QUE REALIZEM CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ÁUDIO POR MEIO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1085/2026 Protocolo N°: 1114 ID: 14999 Data: 14/07/2026 10:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 892/2026
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A PREFEITURA DE TERESINA PASSE A ASSUMIR A CONSTRUÇÃO DOS JAZIGOS EM FORMATO GAVETA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DA CAPITAL.
Processo N°: 1084/2026 Protocolo N°: 1113 ID: 14998 Data: 14/07/2026 10:35:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 834/2026
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHEIRO KENNEDY BARROS, SOLICITANDO A EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA ESPECÍFICA QUE ESTABELEÇA PARÂMETROS, LIMITES E CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS, BANDAS E EVENTOS FESTIVOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS MESMOS MOLDES DA REGULAMENTAÇÃO JÁ ADOTADA PARA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PIAUIENSES.
Processo N°: 1011/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 14917 Data: 30/06/2026 11:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 833/2026
VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO INSTITUTO SÃO JOSÉ, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL DESEMPENHO EDUCACIONAL NO ENEM, QUE CONSAGROU A ESCOLA COMO A 4ª MELHOR COLOCADA DO BRASIL E A 1ª COLOCADA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 1010/2026 Protocolo N°: 1031 ID: 14916 Data: 30/06/2026 11:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Joaquim do Arroz, Samantha Cavalca
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PROCESSO
Requerimento n° 786/2026
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR, RAFAEL FONTELES, E SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE, NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE TERESINA, SEJA INCLUÍDO UM SETOR ESPECÍFICO E PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM REGULAÇÃO PRIORITARIAMENTE VOLTADA AOS PACIENTES ORIUNDOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 983 ID: 14868 Data: 23/06/2026 09:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 773/2026
VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-COMANDANTE DA PMPI JOSÉ RODRIGUES ALVES, OCORRIDO NO DIA 12/06/2026, PEDE QUE SEJAM ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 964 ID: 14849 Data: 15/06/2026 12:19:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1792/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 931/2026 Protocolo N°: 952 ID: 14837 Data: 12/06/2026 12:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 741/2026
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR, RAFAEL FONTELES, E SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA DO PRONTO-SOCORRO ESTADUAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (HGV), COM REGULAÇÃO PRIORITARIAMENTE DESTINADA AOS PACIENTES ORIUNDOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 909/2026 Protocolo N°: 930 ID: 14815 Data: 09/06/2026 09:56:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Indicação n° 632/2026
SOLICITO A SDU CENTRO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DANIEL NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CAPITAL, INCLUINDO MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DAS VIAS ADJACENTES.
Processo N°: 773/2026 Protocolo N°: 790 ID: 14674 Data: 19/05/2026 12:19:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Requerimento n° 631/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMPRESÁRIA MARIA ZÉLIA VERAS BATISTA, OCORRIDA NO DIA 05/05/2026.
Processo N°: 772/2026 Protocolo N°: 789 ID: 14673 Data: 19/05/2026 12:12:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
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