Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 253/2018
ADICINA INCISO E ALÍNEA, AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTRIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ORGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 921/2018 Protocolo N°: 933 ID: 934 Data: 11/12/2018 12:27:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 251/2018
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.959/00 (LEI DE ORGANIZAÇAO ADM. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 912/2018 Protocolo N°: 923 ID: 924 Data: 10/12/2018 09:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 250/2018
"INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVO - PPI, DESTINADO A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 911/2018 Protocolo N°: 922 ID: 923 Data: 10/12/2018 09:17:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 249/2018
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA); DA LEI N° 4.975, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2016, (CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
Processo N°: 910/2018 Protocolo N°: 921 ID: 922 Data: 10/12/2018 09:15:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 247/2018
"ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 907/2018 Protocolo N°: 918 ID: 919 Data: 07/12/2018 12:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 182/2018
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 620/2018 Protocolo N°: 621 ID: 621 Data: 22/10/2018 10:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 181/2018
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 3.749, DE ABRIL DE 2008- PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE TERESINA 4.501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - CRIA OS CARGOS DE ANALISTA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICAS, FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS SUPERIOR E MÉDIO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TERESINA , QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA -: 4.529, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA -: E 4.872, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (ESPECIALIDADE ANALISTA AMBIENTAL), DO GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 619/2018 Protocolo N°: 620 ID: 620 Data: 22/10/2018 10:15:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 168/2018
"ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 543/2018 Protocolo N°: 544 ID: 544 Data: 21/09/2018 11:56:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 166/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, EXCLUSIVAMENTE REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL, CONTRATADAS NO ÂMBITO DA FAIXA I DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 045/2018
Processo N°: 538/2018 Protocolo N°: 539 ID: 539 Data: 19/09/2018 09:49:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 156/2018
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 449/2018 Protocolo N°: 450 ID: 450 Data: 29/08/2018 09:28:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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