Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Teresa Britto 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1190/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOAQUIM SILVIO CALDAS FILHO.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: 1 ID: 991 Data: 02/01/2019 09:24:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Jeová Alencar, Luis André, Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2049/2018
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA IMPLANTADO "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. NESTA PERSPECTIVA SEGUE APENSO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 976/2018 Protocolo N°: 989 ID: 990 Data: 18/12/2018 11:45:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 988 ID: 989 Data: 18/12/2018 11:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 987 ID: 988 Data: 18/12/2018 11:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 986 ID: 987 Data: 18/12/2018 11:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 2048/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO BASTOS, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 972/2018 Protocolo N°: 985 ID: 986 Data: 18/12/2018 10:33:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2047/2018
SOLICITO A SDU/SUL , PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLETA REGULAR DO LIXO, NA RUA JOÃO BASTOS, ENTRE A RUA ASTROLÁBIO PASSOS E RUA JOÃO VIRGÍLIO, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 971/2018 Protocolo N°: 984 ID: 985 Data: 18/12/2018 10:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2046/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, NO CONJUNTO EMÍLIO FALCÃO, BAIRRO CRISTO REI, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 970/2018 Protocolo N°: 983 ID: 984 Data: 18/12/2018 10:29:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2045/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, NO CONJUNTO EMÍLIO FALCÃO, BAIRRO CRISTO REI, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 969/2018 Protocolo N°: 982 ID: 983 Data: 18/12/2018 10:25:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPÍO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2018 Protocolo N°: 981 ID: 982 Data: 18/12/2018 10:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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