Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° 5/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 827/2020 Protocolo N°: 1426 ID: 5551 Data: 01/12/2020 10:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2020
VETO, TOTALMENTE, DO PROJETO DE LEI N° 075/ 2020 QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DE VEÍCULOS COLETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 860 ID: 4985 Data: 21/07/2020 10:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2020
VETO, TOTALMENTE, DO PROJETO DE LEI N° 290/ 2019 QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 859 ID: 4984 Data: 21/07/2020 09:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2020
VETAR, APENAS, O INCISO "I", DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2634/2019 Protocolo N°: 383 ID: 4508 Data: 13/02/2020 10:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2020
VETAR, APENAS O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DO PROJETO DE LEI 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 46 ID: 4171 Data: 17/01/2020 08:05:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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