Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 327/2023
ALTERA A ALÍQUOTA PARCIAL DO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1542/2023 Protocolo N°: 1585 ID: 10756 Data: 19/12/2023 10:20:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2023
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 10755 Data: 19/12/2023 10:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 10754 Data: 19/12/2023 10:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.970, DE 12 JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA', COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, OBJETIVANDO, EM ESPECIAL, ACRESCENTAR A TAXA DE JUROS POR ATRASO NOS REPASSES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA, ASSIM COMO ACRESCENTAR PREVISÃO LEGAL A RESPONSABILIDADE PELA CONTRIBUIÇÃO EM CASO DE CESSÃO, LICENÇAS E AFASTAMENTO COM ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE".
Processo N°: 1533/2023 Protocolo N°: 1576 ID: 10747 Data: 19/12/2023 08:36:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, QUE TRABALHAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1531/2023 Protocolo N°: 1574 ID: 10745 Data: 19/12/2023 08:31:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.969, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES."
Processo N°: 1530/2023 Protocolo N°: 1573 ID: 10744 Data: 19/12/2023 08:26:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2023
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE, EMITIDO POR MEDICO, PARA A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OU CAMPEONATOS DE CORRIDAS DE RUA E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1527/2023 Protocolo N°: 1570 ID: 10741 Data: 12/12/2023 11:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes, Luiz Lobão
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTA CLARA E ADJACÊNCIAS AIBACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1525/2023 Protocolo N°: 1568 ID: 10739 Data: 12/12/2023 09:51:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2023
DESTINA O ALIMENTO EXCEDENTE DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1507/2023 Protocolo N°: 1550 ID: 10721 Data: 06/12/2023 11:51:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2023
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE INVESTIDURA, DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 60/2023)
Processo N°: 1503/2023 Protocolo N°: 1546 ID: 10717 Data: 06/12/2023 10:53:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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