Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Maria das Graças da Silva Amorim 
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Emenda n° 5/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 266/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. "
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1510 ID: 10681 Data: 27/11/2023 10:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 4/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. "
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1509 ID: 10680 Data: 27/11/2023 10:23:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 3/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 266 DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1507 ID: 10678 Data: 24/11/2023 11:36:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 266 DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1506 ID: 10677 Data: 24/11/2023 11:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 266 DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
Processo N°: 1310/2023 Protocolo N°: 1505 ID: 10676 Data: 24/11/2023 11:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
"SUPRIME OS ARTS. 2° E 3°, DO PROJETO DE LEI N° 327/2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.324, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE LÍDER DO PREFEITO TECNOLOGIA DE TRANSPORTE — OTTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA", E RENUMERA OS SEUS ARTIGOS SEGUINTES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3116 ID: 4108 Data: 18/12/2019 09:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
MODIFICA A EMENTA, OS ATR. 1º E 2º E OS TÍTULOS DOS ANEXOS I E II, DO PLC 328/2019 - QUE : 'FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE, ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 3111 ID: 4103 Data: 18/12/2019 08:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 3/2019
"MODIFICA O CAPUT E SUPRIME OS INCISOS DO ART. 311, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 304/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESINA, DENOMINADO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL —PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2930/2019 Protocolo N°: 3114 ID: 4106 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Emenda n° 1/2019
"MODIFICA O ART. 32, ACRESCENTANDO-LHE UM PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O CAPUT DO ART. 33 E O ANEXO II, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VEREADORA GRAÇA AMORIM N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1° O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 3037/2019 Protocolo N°: 3098 ID: 4090 Data: 17/12/2019 10:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim
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PROCESSO
Emenda n° 2/2019
MODIFICA O ART. 38, ACRESCENTANDO-LHE O INCISO XXI,BEM COMO O § 1 DO ART. 215, DO PROJETO DE LEI Nº 304/2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TERESIAN, DENOMINADO 'PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2930/2019 Protocolo N°: 3056 ID: 4048 Data: 13/12/2019 08:43:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Dudu
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PROCESSO
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