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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 440 ID: 14324 Data: 31/03/2026 09:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 309/2026
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À " SEMANA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA".
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 399 ID: 14283 Data: 24/03/2026 12:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1771/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14245 Data: 19/03/2026 11:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Requerimento n° 277/2026
CONVOCAÇÃO DE DIRIGENTES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PIAUÍ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA IRREGULAR DA TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OS IMPACTOS DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS E A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 359 ID: 14243 Data: 19/03/2026 11:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS OBESAS E GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 123 ID: 14006 Data: 12/02/2026 10:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO BONA ESQUINA COM DR. JOSÉ AUTO DE ABREU, BAIRRO MORADA DO SOL, TERESINA-PI.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 122 ID: 14005 Data: 12/02/2026 09:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 58 ID: 13941 Data: 03/02/2026 12:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Inácio Carvalhoo, Joaquim do Arroz, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
SOLICITO A SEMPLAN, PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA OFICIALIZAR O NOME DA RUA ATUALMENTE SEM NOME, LOCALIZADA NO CONJUNTO VELHO MONGE, QUADRA B, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA 8, NO BAIRRO SACI, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE: RUA DOMINGOS GOMES DE SOUSA.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 28 ID: 13911 Data: 20/01/2026 10:19:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
LNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE IMAGENS COM CONTEÚDO SEXUAL FALSO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - DEEPNUDES -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 27 ID: 13910 Data: 20/01/2026 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Dudu
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