Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Inácio Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
DENOMINA "PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL DOUTORA NIÈDE GUIDON" O ATUAL PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 12727 Data: 09/06/2025 13:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 12681 Data: 04/06/2025 09:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PROJETO DE DEUS E ADJACENTE- CONCPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 12680 Data: 04/06/2025 08:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 10782 Data: 18/01/2024 11:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2019
INSTITUI A SEMANA . DE:- CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1527/2019 Protocolo N°: 1536 ID: 2526 Data: 12/06/2019 09:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Inácio Carvalho, Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2019
EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2019 Protocolo N°: 1156 ID: 2146 Data: 07/05/2019 11:55:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Deolindo Moura, Dr Lázaro, Inácio Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pedro Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 988 ID: 989 Data: 18/12/2018 11:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 987 ID: 988 Data: 18/12/2018 11:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 986 ID: 987 Data: 18/12/2018 11:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPÍO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2018 Protocolo N°: 981 ID: 982 Data: 18/12/2018 10:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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