Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Inácio Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 127 ID: 14010 Data: 12/02/2026 10:53:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
ALTERA A LEI N° 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 126 ID: 14009 Data: 12/02/2026 10:44:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JÁ CONSTANTES EM BASES DE DADOS OFICIAIS, ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS OU SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 76 ID: 13959 Data: 05/02/2026 09:11:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 52 ID: 13935 Data: 03/02/2026 12:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 51 ID: 13934 Data: 03/02/2026 11:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
DENOMINA "PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL DOUTORA NIÈDE GUIDON" O ATUAL PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 12727 Data: 09/06/2025 13:02:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1027 ID: 12681 Data: 04/06/2025 09:03:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PROJETO DE DEUS E ADJACENTE- CONCPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 12680 Data: 04/06/2025 08:56:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE — ABRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 23 ID: 10782 Data: 18/01/2024 11:26:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Inácio Carvalho, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2019
INSTITUI A SEMANA . DE:- CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1527/2019 Protocolo N°: 1536 ID: 2526 Data: 12/06/2019 09:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Inácio Carvalho, Ítalo Barros
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PROCESSO
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