Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Bruno Vilarinho 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE BRASIL - ASMORPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1771/2025 Protocolo N°: 1795 ID: 13450 Data: 13/10/2025 11:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Indicação n° 1312/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ENCAMINHE PARA ESSA CASA DISPONDO SOBRE A ISONOMIA DO VENCIMENTO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1642/2025 Protocolo N°: 1665 ID: 13320 Data: 25/09/2025 09:44:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.994, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - COMSPT E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERESINA - FMSPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ".
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 13244 Data: 16/09/2025 08:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 1589 ID: 13243 Data: 16/09/2025 08:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EM ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1373/2025 Protocolo N°: 1588 ID: 13242 Data: 16/09/2025 08:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A " SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA DA PREVENÇÃO, A EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS, A VALORIZAÇÃO DO SETOR DE SEGUROS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 12825 Data: 25/06/2025 10:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Indicação n° 905/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO LABORATORIAL DO RAUL BACELAR AOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM PATOLOGIA CLÍNICA E TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 12768 Data: 16/06/2025 10:33:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 67/2025, QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 953 ID: 12607 Data: 26/05/2025 09:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Enzo Samuel
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.277, DE 5 DE JULHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 790 ID: 12444 Data: 29/04/2025 12:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO LEGATUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 672 ID: 12326 Data: 09/04/2025 08:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
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