Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Eduardo Rodrigues da Silva 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2019
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL, DE SE AUSENTAR DO SERVIÇO PARA ACOMPANHAR ANIMAL DOMÉSTICO EM CONSULTA VETERINÁRIA DE EMERGÊNCIA.
Processo N°: 2527/2019 Protocolo N°: 2543 ID: 3535 Data: 24/10/2019 11:52:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Sgt. R. Silva, Nilson Cavalcante
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A SEMANA MUNICIPAL DAS RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2487/2019 Protocolo N°: 2503 ID: 3494 Data: 21/10/2019 10:02:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A SEMANA MUNICIPAL DAS RELAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2019 Protocolo N°: 2411 ID: 3402 Data: 08/10/2019 10:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2019
VEDA A UTILIZAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE APARELHOS, SEJAM SIRENES, ALARMES OU QUAISQUER OUTROS CAPAZES DE PRODUZIR RUÍDOS, COM A FINALIDADE DE INDICAR HORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2088/2019 Protocolo N°: 2099 ID: 3089 Data: 27/08/2019 10:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2019
“ALTERA-SE O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1748/2019 Protocolo N°: 1758 ID: 2748 Data: 09/07/2019 08:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Dr Lázaro, Fábio Dourado, Gustavo de Carvalho, Gustavo Gaioso, Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva, Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS BIODEG-ELDÁVEIS NA COMPOSIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E AO MANEJO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO
Processo N°: 1655/2019 Protocolo N°: 1664 ID: 2654 Data: 27/06/2019 10:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2019
RECONHECE A " FESTA PARA SÃO JORGE" COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 667/2019 Protocolo N°: 667 ID: 1657 Data: 19/03/2019 10:20:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva, Valdemir Virgino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 585/2019 Protocolo N°: 585 ID: 1575 Data: 13/03/2019 08:13:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Fábio Dourado, Sgt. R. Silva, Valdemir Virgino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 581/2019 Protocolo N°: 581 ID: 1571 Data: 12/03/2019 10:28:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2019
DISPÕE: ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 580/2019 Protocolo N°: 580 ID: 1570 Data: 12/03/2019 10:26:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página