Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Stanley Freire Costa e Silva 
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Projeto de Lei Ordinária n° 68/2020
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: 639 ID: 4764 Data: 09/03/2020 10:07:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS SOBRE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 636/2020 Protocolo N°: 638 ID: 4763 Data: 09/03/2020 10:06:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES, EM TODOS OS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2020 Protocolo N°: 544 ID: 4669 Data: 03/03/2020 08:25:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 541/2020 Protocolo N°: 543 ID: 4668 Data: 03/03/2020 08:22:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2020
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2020 Protocolo N°: 415 ID: 4540 Data: 14/02/2020 09:14:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABECIMENTOS INFORMANDO SOBRE "PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2020 Protocolo N°: 414 ID: 4539 Data: 14/02/2020 09:12:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Enzo Samuel, Gustavo Gaioso, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS "WHATSAPP THE" NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2020 Protocolo N°: 413 ID: 4538 Data: 14/02/2020 09:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE IMÓVEIS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Processo N°: 410/2020 Protocolo N°: 412 ID: 4537 Data: 14/02/2020 09:10:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: 411 ID: 4536 Data: 14/02/2020 09:10:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 408/2020 Protocolo N°: 410 ID: 4535 Data: 14/02/2020 09:09:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire
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